Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

A procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou recurso para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não considere a legitimidade da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) de autoria do partido Solidariedade, que alega inconstitucionalidade tanto no regimento interno da Assembleia Legislativa quanto na Constituição Estadual […]

Projeto que tramita na Câmara visa incentivo à cultura nas escolas de São Luís

Projeto que tramita na Câmara visa incentivo à cultura nas escolas de São Luís

Entrou em tramitação na Câmara, no último 04 de junho, o Projeto de Lei nº 185/25. Matéria de autoria da Professora Magnólia (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa “São Luís em Cena e Cores”. O Programa visa o incentivo à cultura, com a oferta de oficinas culturais diversificadas nas unidades de ensino da rede municipal. “Nosso objetivo é promover o acesso à cultura, o desenvolvimento artístico e […]

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Medida visa ampliar a proteção a esse público, garantindo que crimes contra crianças e adolescentes sejam investigados por unidades especializadas Sessão plenária na qual foi aprovada a Medida Provisória que dispõe sobre a criação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) […]

Encontro em Urbano Santos, Liderado pela Deputada Iracema Vale, fortalece apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao governo do Maranhão

Encontro em Urbano Santos, Liderado pela Deputada Iracema Vale, fortalece apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao governo do Maranhão

Em um grande ato político realizado em sua residência, na cidade de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu lideranças de 38 municípios maranhenses para fortalecer o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do estado. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, deputados […]

Câmara de São Luís promove capacitação para aprimorar elaboração de proposições legislativas

Câmara de São Luís promove capacitação para aprimorar elaboração de proposições legislativas

A Câmara Municipal de São Luís deu início nesta sexta-feira (06) à primeira etapa de uma capacitação direcionada a Assessores Parlamentares, Técnicos e Consultores Legislativos. A iniciativa, intitulada “Oficina de Proposições Legislativas”, visa qualificar os profissionais para melhorar a produção de proposições legislativas e assegurar o cumprimento dos prazos regimentais, contribuindo para uma atuação mais […]

Professor Miranda será homenageado com a Medalha Canhoteiro da Assembleia Legislativa

Professor Miranda será homenageado com a Medalha Canhoteiro da Assembleia Legislativa

Trata-se da maior honraria do Palácio Manuel Beckman para desportistas e ex-desportistas que possuem em seus currículos relevantes serviços prestados ao esporte do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado Fernando Braide (SDD) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no mês de fevereiro. A solenidade será bastante prestigiada e contará com as presenças de autoridades […]