Proposta de ISS proporcional para escolas particulares é apresentada pela Prof. Magnólia na Câmara de vereadores

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 145/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia, que propõe uma nova sistemática de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aplicado às instituições de ensino privadas do município. A medida visa tornar a tributação mais justa e adequada ao porte econômico […]
‘Contraplano’ aborda violência política contra mulheres

Participaram do debate Tatiana Costa, vice-presidente da OAB/MA, Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira do Maranhão, e Mary Ferreira, professora doutora da UFMA e pesquisadora Convidadas no estúdio com o jornalista João Carvalho | O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (27), pela TV Assembleia, abordou a violência política contra mulheres. O assunto foi […]
Presidente da Câmara de vereadores de São Luís: Paulo Victor será homenageado com a Medalha Manuel Beckman

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual. O projeto de lei que concede a honraria, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), foi aprovado em plenário nesta terça-feira, 1º. […]
ADVOGADO CONTESTA NA JUSTIÇA O REAJUSTE DE BRAIDE E SECRETARIADO

O Advogado solicita a revogação da legislação que aumentou os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, argumentando que essa medida infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal. SÃO LUÍS, 1º de abril de 2025 – O advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior, que já disputou uma vaga na câmara municipal pelo partido Novo, […]
Encontro das Amigas promovido por Concita Pinto reúne mulheres em uma noite de alegria e união.
Encontro das Amigas promovido por Concita Pinto reúne mulheres em uma noite de alegria e uniãoNem a chuva foi capaz de apagar o brilho do Encontro das Amigas, evento promovido pela vereadora Concita Pinto (PSB), que reuniu uma multidão de mulheres em uma noite de festa, diversão e confraternização. Entre as convidadas especiais, esteve presente […]
JUNIOR CASCARIA SOLICITA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA REGIÃO DO ITAQUI-BACANGA

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma indicação solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) a instalação de um Restaurante Popular no bairro Vila Ariri, localizado na região Itaqui-Bacanga, em São Luís. O objetivo da solicitação é garantir segurança alimentar e nutricional para milhares de moradores da […]