Paulo Victor propõe criação de pontos de apoio para taxistas, motoboys e trabalhadores de aplicativos em São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 0086/2025, que propõe a criação de Pontos de Apoio destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas. A proposta visa garantir condições dignas de descanso, higiene e segurança para esses profissionais […]
Projeto de Lei Apresentado por Concita Pinto, propõe programa cultural itinerante em bairros de São Luís
Projeto de Lei propõe programa cultural itinerante em bairros de São Luís A vereadora Concita Pinto (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei que institui o programa Rota Cultural nos Bairros. A proposta tem como objetivo democratizar o acesso à cultura por meio da realização de eventos culturais itinerantes em bairros […]
Proposta de ISS proporcional para escolas particulares é apresentada pela Prof. Magnólia na Câmara de vereadores
Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 145/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia, que propõe uma nova sistemática de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aplicado às instituições de ensino privadas do município. A medida visa tornar a tributação mais justa e adequada ao porte econômico […]
Câmara de São Luís promove capacitação para aprimorar elaboração de proposições legislativas
A Câmara Municipal de São Luís deu início nesta sexta-feira (06) à primeira etapa de uma capacitação direcionada a Assessores Parlamentares, Técnicos e Consultores Legislativos. A iniciativa, intitulada “Oficina de Proposições Legislativas”, visa qualificar os profissionais para melhorar a produção de proposições legislativas e assegurar o cumprimento dos prazos regimentais, contribuindo para uma atuação mais […]
Daniel Oliveira convoca população à participação em audiência sobre o Maio Amarelo
O vereador Daniel Oliveira (PSD) fez um convite à comunidade para participar de painel que ocorre nessa quinta-feira, 05, às 10h, na Câmara. A proposição, de sua autoria, tem como tema “Movimento Maio Amarelo 2025 – Desacelere: Seu bem maior é a vida” e busca a conscientização sobre a violência no trânsito. “Que esse painel […]
Câmara de São Luís concede Título de Cidadão Ludovicense ao médico Paulo Roberto Marques.
Na tarde desta última quarta-feira (4), a Câmara Municipal de São Luís entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao senhor Paulo Roberto da Silva Marques. A honraria foi proposta pelo vereador Wendell Martins (Podemos) através do Decreto Legislativo nº 06/25 e reconhece seu trabalho, contribuição e dedicação ao serviço de saúde pública e privada da […]