Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Visita teve como objetivo conhecer o trabalho da Casa e obter uma visão ampla sobre o Legislativo maranhense Estudantes do Cest durante a visita ao Memorial do Legislativo Maranhense Zuleide Bogéa Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha (Cest), em São Luís, visitaram as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na […]

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que uma advogada de Minas Gerais corrija um pedido de ingresso como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, uma contundente defesa do normal prosseguimento da […]

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

A procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou recurso para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não considere a legitimidade da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) de autoria do partido Solidariedade, que alega inconstitucionalidade tanto no regimento interno da Assembleia Legislativa quanto na Constituição Estadual […]

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

Medida visa ampliar a proteção a esse público, garantindo que crimes contra crianças e adolescentes sejam investigados por unidades especializadas Sessão plenária na qual foi aprovada a Medida Provisória que dispõe sobre a criação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) […]

Professor Miranda será homenageado com a Medalha Canhoteiro da Assembleia Legislativa

Professor Miranda será homenageado com a Medalha Canhoteiro da Assembleia Legislativa

Trata-se da maior honraria do Palácio Manuel Beckman para desportistas e ex-desportistas que possuem em seus currículos relevantes serviços prestados ao esporte do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado Fernando Braide (SDD) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no mês de fevereiro. A solenidade será bastante prestigiada e contará com as presenças de autoridades […]