CCJ dá parecer favorável à Medida Provisória que institui CNH Social no Maranhão
A iniciativa visa garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico Na reunião desta terça-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória nº 507/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa CNH Social […]
Assembleia aprova MPs para fortalecimento de programas sociais no Maranhão
Foram contemplados os programas estaduais ‘Maranhão Juros Zero’, ‘Aluguel Maria da Penha’, ‘Esta Casa Agora é Minha’ e ‘Paz no Campo’ A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de […]
Deputado Antônio Pereira critica oposição e exalta avanços do governo Brandão
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (16) o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) fez um pronunciamento contundente em defesa do governo Carlos Brandão e teceu críticas à atuação da base de oposição. Em tom enfático, Pereira reconheceu a capacidade intelectual de parlamentares oposicionistas, mas lamentou que essas “mentes brilhantes” não estejam […]
Deputado propõe medida para reforçar segurança em caixas eletrônicos contra golpes
São Luís, Maranhão – Com o objetivo de combater a crescente onda de golpes aplicados em terminais de autoatendimento, o deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou um projeto de lei que obriga as instituições financeiras a exibirem avisos claros e visíveis em todos os caixas eletrônicos. A iniciativa, que já se tornou a Lei nº 11.991/2023, […]
CCJ dá parecer favorável a MP que cria o programa Tempo de Semear
De autoria do Poder Executivo, iniciativa visa o aprimoramento das políticas públicas de subsídio voltadas aos agricultores do estado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião nesta terça-feira (9), analisou mais de 20 proposições, entre as quais a Medida Provisória 499/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria […]
Desembargadores acatam pleito da defesa e, por unanimidade, concedem HC a influenciadora Tainá Sousa
A influenciadora digital maranhense Andressa Tainá Lima de Sousa, presa preventivamente desde 1º de agosto sob a acusação de envolvimento em uma suposta trama para ceifar a vida de autoridades, deverá ser libertada a qualquer momento após a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão conceder, por unanimidade, habeas corpus em seu favor […]
A Luta de Eric Costa Contra a Máfia do Reboque no Maranhão: Uma Batalha Pela Justiça!
No Maranhão, um sistema de reboques que mais parece uma verdadeira máfia tem gerado enormes prejuízos aos cidadãos. Cobranças absurdas e práticas ilegais, que lesam os motoristas e donos de veículos, são a tônica de um esquema criminoso que parece não ter fim. Mas, um nome está se destacando nessa luta pela justiça: o Deputado […]
O Conselheiro Daniel Itapary Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) Emitiu Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público, em respeito à sociedade maranhense e às instituições competentes, restabelecer a verdade diante das acusações inverídicas formuladas pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que, da tribuna da Assembleia Legislativa, imputou-lhe, de forma absolutamente infundada, a prática de recusa de informações […]
Julgamento de Jair Bolsonaro Inicia-se hoje com Expectativa de Pena Superior a 30 Anos se condenado
Nesta terça-feira, 2 de setembro, o país volta seus olhos ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem início o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado criminalista Ivan Jr, especialista em direito penal e […]
MPF obtém condenação de ex-prefeito do MA por desvio de recursos do transporte escolar
Em ação do MPF, Justiça Federal aplicou sanções por improbidade administrativa, incluindo suspensão de direitos políticos A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA), Adailton Martins, e uma servidora pública do município por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso irregular de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) […]