Davi Brandão promove ação solidária em bairros da zona rural de Bacabal

Davi Brandão promove ação solidária em bairros da zona rural de Bacabal

O deputado estadual Davi Brandão (PSB) realizou nesta sexta-feira (13), mais uma ação solidária no município de Bacabal, reforçando o compromisso com as famílias que mais precisam. A iniciativa ocorreu nos bairros Presídio e Mangueira, situados na zona rural da cidade, e contou com a distribuição de cestas básicas a dezenas de moradores em situação […]

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

TCE-MA: Alema diz que advogada de MG ‘fere boa-fé processual’ no STF

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que uma advogada de Minas Gerais corrija um pedido de ingresso como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, uma contundente defesa do normal prosseguimento da […]

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

Escolha conselheiro do TCE/MA: Assembleia quer que Flávio Dino dê seguimento a processo sem reconhecer advogada como amicus curiae

A procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou recurso para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, não considere a legitimidade da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) de autoria do partido Solidariedade, que alega inconstitucionalidade tanto no regimento interno da Assembleia Legislativa quanto na Constituição Estadual […]

Projeto que tramita na Câmara visa incentivo à cultura nas escolas de São Luís

Projeto que tramita na Câmara visa incentivo à cultura nas escolas de São Luís

Entrou em tramitação na Câmara, no último 04 de junho, o Projeto de Lei nº 185/25. Matéria de autoria da Professora Magnólia (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa “São Luís em Cena e Cores”. O Programa visa o incentivo à cultura, com a oferta de oficinas culturais diversificadas nas unidades de ensino da rede municipal. “Nosso objetivo é promover o acesso à cultura, o desenvolvimento artístico e […]

Após reunião com DNIT, Cláudio Cunha e Eliziane Gama anunciam ampliação de recursos do governo Lula para a MA-014

Após reunião com DNIT, Cláudio Cunha e Eliziane Gama anunciam ampliação de recursos do governo Lula para a MA-014

Na última quarta-feira (11), o deputado estadual Cláudio Cunha participou de uma importante reunião por videoconferência com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com a senadora Eliziane Gama.Durante o encontro, foi confirmada a ampliação dos recursos destinados à reconstrução da MA-014, com um reforço de R$ 12 milhões para garantir uma […]