Mais inclusão e acesso a serviços para pessoas com Síndrome de Down. Esta é o objetivo do Projeto de Lei nº 0122/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia, apresentado na Câmara Municipal de São Luís. O texto institui o programa ‘Down Abraço’, voltado para o atendimento integral deste segmento da população, na capital. A proposta oferece uma ampla rede de serviços terapêuticos, assistenciais e educacionais.
Segundo o projeto, o ‘Down Abraço’ tem como pilares o acolhimento fraterno, o apoio às famílias e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Entre os serviços previstos estão terapia ocupacional, fonoaudiologia, atendimento psicológico, estimulação precoce, apoio pedagógico, emissão da Carteira Municipal da Pessoa com Síndrome de Down e assistência social.
“A proposta do ‘Down Abraço’ nasceu do diálogo com famílias e especialistas que lidam diariamente com os desafios enfrentados por pessoas com Síndrome de Down. Nosso objetivo é garantir que elas tenham acesso a um atendimento humanizado, de qualidade, que respeite suas especificidades e promova sua plena inclusão”, destacou a vereadora Professora Magnólia.
Além da oferta direta de serviços, o programa prevê ações de capacitação para os profissionais envolvidos, a criação de parcerias com entidades públicas e privadas e a realização de estudos periódicos sobre a realidade da população com Síndrome de Down na capital maranhense.
“O poder público tem a responsabilidade de enxergar essas pessoas não apenas como estatísticas, mas como cidadãos com direitos. O ‘Down Abraço’ tem base em dados, avaliações de impacto e melhoria constante para esta população. É um compromisso que devemos ter, com a atenção e cuidado contínuos com os que mais precisam de apoio”, enfatizou a parlamentar.
O projeto estabelece ainda que os serviços serão prestados por profissionais qualificados, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e poderão ser acessados por meio de encaminhamento médico.
“Estamos construindo uma São Luís mais justa, mais humana e mais preparada para acolher todas as suas crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down. O ‘Down Abraço’ é um gesto de amor e responsabilidade social”, concluiu.