Um contrato de R$ 1,5 milhão firmado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, sob a gestão do prefeito Dr. Pedro (PL), e a empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA para a prestação de serviços de limpeza pública está no centro de uma polêmica. Apesar do valor significativo e da importância dos serviços – que incluem coleta de lixo, varrição, capina e manutenção de vias públicas – denúncias graves de irregularidades trabalhistas mancham a execução do acordo.
Informações obtidas pelo blog Joerdson Rodrigues revelam que a empresa contratada estaria negligenciando direitos básicos dos trabalhadores. Funcionários que atuam na linha de frente da limpeza urbana alegam que não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas, o que os priva de direitos como FGTS, auxílio-doença e seguro-desemprego.
Além disso, há relatos de que a M ALENCAR DA SILVA LTDA não estaria fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, nem mesmo protetor solar que está previsto no contrato firmado com a prefeitura, essencial para quem trabalha sob o sol escaldante da região. A falta de pagamento de adicionais de periculosidade, quando cabível, também é apontada como uma falha grave da empresa.
O medo de represálias paira sobre os trabalhadores, que temem perder seus empregos caso denunciem formalmente a situação à prefeitura ou à empresa. Em uma cidade com poucas oportunidades de trabalho, a ameaça de desemprego se torna um poderoso instrumento de silenciamento e represália política.
Outro denuncia grave se comprovada poderá ser uma pedra no sapato do prefeito, pois aponta que ele sabe de todos esses problemas, entretanto colocou a poeira para baixo do tapete e evita qualquer tipo de menção ao caso por parte dos colaboradores que foram contratados como funcionários da prefeitura.
Diante das denúncias, que já está sendo apurada pelo Blog do Jornalista Joerdson Rodrigues, questiona a fiscalização da Prefeitura de Presidente Juscelino sobre o contrato. É fundamental que o poder público zele pelo cumprimento das leis trabalhistas e garanta condições dignas de trabalho para todos os envolvidos na prestação de serviços à comunidade.
Aguardamos um posicionamento da Prefeitura de Presidente Juscelino e da empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA sobre as denúncias apresentadas.